Goiás lidera ranking da transparência pública no Centro-Oeste

Da Redação

O estado de Goiás alcançou 83 pontos e teve seu desempenho considerado ‘ótimo’ no Índice de Transparência e Governança Pública da Transparência Internacional – Brasil, ocupando o terceiro lugar entre os entes federativos. Através do comparativo, que será atualizado anualmente, a organização avaliou como está a transparência de informações de interesse público dos 26 governos estaduais, além do Distrito Federal, com o objetivo de oferecer um instrumento adicional para que a sociedade, a imprensa e os próprios órgãos de controle tenham acesso à informação e monitorem as ações do poder público na promoção da transparência, participação social e no combate à corrupção.

A escala do ranking vai de 0 a 100 pontos, na qual 0 (péssimo) significa que o estado é avaliado como totalmente opaco e fechado à participação da sociedade e 100 (ótimo) indica que ele oferece alto grau de transparência e participação social. A metodologia da avaliação compara 84 critérios, divididos em oito dimensões: Marcos LegaisPlataformasAdministração e GovernançaTransparência Financeira e OrçamentáriaTransformação DigitalComunicaçãoParticipação e Dados Abertos.

Os três melhores posicionamentos de Goiás, onde o estado conquistou a nota de 100 pontos, foi nas dimensões: Plataformas, que verifica se o estado possui portais de transparência e de dados abertos, assim como, por exemplo, canais de ouvidoria e canais de denúncia; na de Comunicação, Engajamento e Participação, que avalia mecanismos de comunicação entre o governo estadual e os cidadãos; e na Transformação Digital, que avalia o uso de tecnologias digitais pelo estado para a promoção da transparência pública.

A dimensão em que o estado goianiense alcançou sua nota mais baixa (53,6 pontos) foi a de Participação, que mede mecanismos de participação da sociedade na tomada de decisão. Por isso, a Transparência Internacional orienta, mesmo aos estados que tiveram o desempenho bem avaliado no comparativo, que o trabalho continue sendo aprimorado: sempre é possível promover maior clareza, agilidade e facilidade na divulgação de informações públicas, bem como fortalecer a participação cidadã.
 

“O estado de Goiás cumpriu boa parte dos requisitos exigidos pela avaliação e atingiu um desempenho considerado ‘ótimo’, apresentando boa parte dos dados, informações e legislações essenciais para a promoção da integridade e transparência. No entanto, o estado ainda pode aprimorar seu desempenho, por exemplo, fornecendo dados detalhados sobre emendas parlamentares estaduais, informações sobre a contratação e execução de obras públicas, além de detalhes sobre concessões de crédito a empresas, assim como e seus impactos socioeconômico e ambiental e as contrapartidas para a sociedade”, explica Vinicius Reis, pesquisador do Centro de Conhecimento Anticorrupção da Transparência Internacional – Brasil.

Balanço regional e geral — A região Centro-Oeste tem Goiás (83 pontos)no topo, com nível de transparência classificado como ‘ótimo’, e o Distrito Federal (74,3),na segunda colocação, seguido por Mato Grosso (65,9), ambos com seu nível de transparência avaliado como ‘bom’. Mato Grosso do Sul (56,2) aparece na “lanterna” classificado na categoria ‘regular’.
 

Na comparação entre todos os estados brasileiros, Espírito Santo (90,4), Minas Gerais (90), Paraná (89), Rondônia (85,2) e Goiás (83) ocuparam, nesta ordem, a liderança do comparativo, obtendo um desempenho classificado como ‘ótimo’. Na outra ponta, o destaque negativo ficou com os estados do Acre (26,7), como já mencionado, seguido por Pará (30,5) e Sergipe (36,2), ocupando todos esses a categoria ‘ruim’ na avaliação.

A Transparência Internacional recomenda às administrações públicas que ainda não possuem uma boa pontuação maior empenho na melhoria de suas práticas de transparência e se coloca à disposição para colaborar nestes esforços em prol da transparência e da integridade.

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