‘Diálogos pelo Clima’ une Ministério Público e FUNBIO para enfrentar mudanças climáticas 

Da Redação

Profissionais do sistema de Justiça brasileiro, entre eles procuradores da República e promotores de Justiça com atuação em ações ambientais unem-se a especialistas dos diversos setores ligados aos estudos das mudanças climáticas, em prol da conservação da floresta no evento Diálogos pelo Clima, ciclo de encontros que faz parte do Programa COPAÍBAS – Comunidades Tradicionais, Povos Indígenas e Áreas Protegidas nos biomas Amazônia e Cerrado, que tem o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO) como gestor técnico e financeiro e a Iniciativa Internacional da Noruega pelo Clima e Florestas (NICFI), como financiadora. O evento começa no próximo dia 14 de junho.

A iniciativa busca trazer um entendimento jurídico sobre ações e consequências das mudanças climáticas e possíveis soluções para enfrentar o problema. O ciclo de encontros online e gratuito vai até novembro, sempre com os principais nomes do direito e de demais setores ligados à área climática, da economia à geologia, passando pela própria gestão ambiental.

“Diálogos, informação e ação são pilares para conter os impactos das mudanças climáticas, que permeiam ecossistemas, economia, atividades produtivas e saúde. ‘Diálogos pelo Clima’ são uma importante oportunidade de reunir perfis de diferentes atores para a construção de novos e inovadoras soluções”, diz Manoel Serrão, Superintendente de Programas do FUNBIO.

Instrumentos pelas metas climáticas

O Diálogos pelo Clima será aberto às 19h da terça-feira, 14 de junho, pelo presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Ubiratan Cazetta, que divide a mesa virtual com Rosa Lemos de Sá, secretária-geral do FUNBIO e Ph.D em Conservação da Natureza pela Universidade da Flórida (EUA); e Nabil Kadri, mestre em Administração Pública pela FGV e chefe do Departamento de Meio Ambiente e Gestão do Fundo Amazônia do BNDES.

O trio multidisciplinar debate “Instrumentos econômicos e financeiros de apoio às metas climáticas assumidas pelo Brasil”, divididos em medidas de curto, médio e longo prazo. Além de entendimento jurídico, eles vão conversar sobre os mecanismos financeiros disponíveis e potenciais para apoiar a conservação – entre eles, oportunidades de doações, empréstimos e blended finance – e debater a criação de soluções locais para problemas específicos.

“Discutir mudanças climáticas é um desafio que envolve não apenas pensar em um futuro bastante incerto, mas, principalmente, olhar como alterar comportamentos no curto, médio e longo prazos, provocando debate sobre estratégias de engajamento das instituições e, no nosso caso, o papel que pode exercer o Ministério Público”, ressalta o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Ubiratan Cazetta, que comanda o debate de abertura.

Parcerias entre setores 

Em encontros online – os quais facilitam a participação de interessados de qualquer localidade interessados em se inscrever –, o ciclo Diálogos pelo Clima segue com sua programação de junho a novembro, buscando o entendimento sobre a eficácia jurídica na conservação de diferentes formas de atuação na Amazônia e no Cerrado, que envolvem temas econômicos, legais e instrumentos de execução.

São, ao todo, seis encontros, um a cada mês, sob comando dos principais promotores de Justiça e procuradores da República com atuação em ações ligadas à área ambiental no Brasil, entre eles Leonardo Mitidieri, Ana Carolina Haliuc Bragança e Alexandre Gaio, presidente da Abrampa (Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente), além de nomes como Fernando Merloto Soave, procurador que atua na defesa dos direitos indígenas, e Rafael da Silva Rocha, coordenador do projeto MPF na Comunidade.

Sempre em grupos multidisciplinares de até três participantes, eles discutem soluções com os mais atuantes profissionais das áreas de estudos climáticos e de conservação, entre eles, a gestora ambiental Sineia do Vale, coordenadora do Conselho Indígena de Roraima (CIR); Mariana Napolitano, gerente do WWF-Brasil; e Karen Oliveira, diretora da The Nature Conservancy – TNC Brasil.

Para assistir e participar dos Diálogos pelo Clima, as inscrições são feitas pelo site https://www.copaibas-dialogospeloclima.com.br/

Programação completa

Evento 1 (14/06): Instrumentos econômicos e financeiros de curto, médio e longo prazo como forma de apoio às metas climáticas assumidas pelo Brasil”

Ubiratan Cazetta – Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR)

Nabil Kadri – Chefe do Departamento de Meio Ambiente e Gestão do Fundo Amazônia do BNDES

Rosa Lemos de Sá – Secretária-geral do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO)

Evento 2 (12/07): “Populações tradicionais, indígenas e quilombolas: alternativas econômicas, redes e reconhecimento do apoio na preservação”

Fernando Merloto Soave – Procurador da República, coordenador da Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos no Amazonas (Catrapoa)

Sineia do Vale – Gestora ambiental, coordenadora do Departamento de Gestão Ambiental do Conselho Indígena de Roraima (CIR)

Evento 3 (16/08): “PADDD* na Amazônia e no Cerrado: como as obrigações e responsabilidades legais podem minimizar o impacto desse processo?

Leonardo Mitidieri – Procurador da República, Coordenador do Grupo de Trabalho em Unidades de Conservação do Ministério Público Federal

Mariana Napolitano – Doutora em Ecologia pela USP, gerente de Ciências do WWF-Brasil

Luis Fernando Cabral Barreto Junior – Promotor de Justiça de Proteção do Meio Ambiente

(*, processos de redução, recategorização e extinção de unidades de conservação na sigla em inglês)

Evento 4 (13/09): “Mensuração do dano ambiental no âmbito das mudanças climáticas”

Ana Carolina Haliuc Bragança – Procuradora da República no Amazonas, especialista em Direito Ambiental pela UFPR

Carlos Eduardo Young – Professor Titular do Instituto de Economia da UFRJ, onde coordena o Grupo de Economia do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (GEMA/IE/UFRJ)

Evento 5 (18/10): “Alternativas econômicas diante dos desafios territoriais”

Rafael da Silva Rocha – Procurador da República no Amazonas, coordenador do GT Amazônia Legal e do projeto MPF na Comunidade

Eliane Moreira – Promotora de justiça do Ministério Público do Estado do Pará, diretora acadêmica Norte da Escola Superior da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa)

Karen Oliveira – Geóloga, mestre em Planejamento Energético Ambiental (Coppe-UFRJ), doutora em Relações Internacionais (PUC-RJ), diretora para Políticas Públicas e Relações Governamentais da The Nature Conservancy – TNC Brasil

Evento 6 (22/11): “Estratégias de proteção das Unidades de conservação e preservação florestal para o alcance do Acordo de Paris”

Alexandre Gaio – Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado do Paraná, presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa)

Daniel Pinheiro Viegas – Procurador do Estado do Amazonas, Chefe da Procuradoria do Meio Ambiente

Caroline Prolo – Mestre em em Direito Ambiental pela University College London, fundadora da Latin American Climate Lawyers Initiative for Mobilizing Action (Laclima)

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