A coalizão Pacto pela Democracia, que reúne mais de 200 organizações e atores políticos, acaba de lançar o Manifesto “Em defesa das Eleições” , conclamando as instituições políticas e de Estado à mobilização em defesa do processo eleitoral brasileiro, que tem sofrido constantes ataques do presidente Jair Bolsonaro.
O lançamento do manifesto ocorreu às vésperas do primeiro dia do Teste Público de Segurança (TPS) das urnas eletrônicas, iniciativa de checagem para a qual a secretaria executiva do Pacto pela Democracia e organizações que compõem a iniciativa foram convidadas. Os testes seguem até sexta-feira, 13 de maio.
Intensificando a agenda pela defesa do processo e das instituições eleitorais, o Pacto fará encontros com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, e com parlamentares ao longo desta quarta-feira, nos quais será entregue o manifesto.
As organizações Artigo 19, Instituto Não Aceito Corrupção (Inac/MPD), Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), Transparência Internacional, Greenpeace Brasil, Conectas Direitos Humanos e WWF Brasil participam presencialmente dos encontros.
“Historicamente, a sociedade civil se coloca nesse lugar de disputa política para garantir que, no Brasil, a democracia seja respeitada. Nosso objetivo é que o manifesto mobilize atores políticos, ministros e demais figuras do campo demorático. E, somada à nossa participação no TPS, a sociedade civil se reafirma como defensora do processo eleitoral”, avalia Natália Sant’anna, coordenadora de advocacy do Pacto pela Democracia.
Trecho do manifesto:
“Descredibilizar e enfraquecer o processo eleitoral interessa apenas àqueles que não têm compromisso com a expressão da vontade popular, definida através do voto, base do nosso sistema democrático. As declarações que sugerem a não realização do pleito eleitoral e a apuração paralela de votos por quaisquer outras entidades, que não aquelas ligadas à Justiça Eleitoral, extrapolam toda a normativa em vigor e são inadmissíveis em um Estado Democrático de Direito”