Deputado aciona TCU por superfaturamento de até 550% na compra de Viagra pelas Forças Armadas

O deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) fez representação ao Tribunal de Contas da União pedindo a investigação de compra do governo federal para as Forças Armadas de 11 milhões de comprimidos de citrato de sildenafila, o popular Viagra, com superfaturamento de até 550%. “O prejuízo à União pode passar de R$28 milhões. É dinheiro público indo para o ralo da corrupção enquanto o povo brasileiro recolhe alimentos no lixo e come sopa de osso. Essa situação precisa ser investigada”, afirma o deputado.

Na semana passada, o parlamentar divulgou os detalhes do contrato firmado entre o Comando da Marinha e o laboratório EMS S/A para fornecimento de mais de 11 milhões de comprimidos de citrato de sildenafila de 20, 25 e 50 miligramas de 2019 a 2022. O acordo prevê ainda a transferência de tecnologia de fabricação do medicamento pelo laboratório da Marinha, causando questionamento sobre a finalidade dessa medida e os critérios para a produção de remédios pelas Forças Armadas.

Se não bastasse tudo isso, após intenso processo de análise de compras realizadas pelo Governo Federal no Portal da Transparência e Painel de Preços, o deputado identificou o superfaturamento. Nos empenhos autorizados pelo governo federal, cada comprimido custa entre R$2,91 e R$3,14, valores muito acima dos praticados pelo Ministério da Saúde.

O Pregão Eletrônico n° 74/2021, promovido pelo Departamento de Logística do Ministério da Saúde para fornecimento de 879.912 comprimidos de citrato de sildenafila de 25 e 50 miligramas, obteve o preço unitário de R$ 0,48, mesmo preço alcançado pelo Pregão Eletrônico n° 16/2022, que também foi promovido pelo Departamento de Logística do Ministério da Saúde para a compra de 745.074 comprimidos de 25 e 50 miligramas. A diferença em relação aos preços de empenhos da Marinha é de 550% .

O gasto total do medicamento comprado pela Marinha pode chegar a R$33.592.714,80. Se a aquisição dos 11.21.624 comprimidos tivesse sido realizada pelo Departamento de Logística do Ministério da Saúde, o Tesouro Nacional teria desembolsado R$ 5.382.059,52, ou seja, a União teria comprado o medicamento com preço 5 vezes menor. “O contrato com a EMS S/A é, no mínimo, desastroso e a transferência da tecnologia não é suficiente para justificar esse absurdo. Claramente, o patrimônio público está sendo lesado, com autorização do governo Bolsonaro”, destaca o deputado federal Elias Vaz.

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