Goiás patina na transparência pública digital

Os estados da região Centro-Oeste, se comparado às unidades federativas das demais regiões do país, apresentaram desempenho mediano no nível de maturidade de iniciativas de transformação digital voltadas à promoção da integridade. As informações são do Índice de Transparência Digital e Integridade (ITDI), iniciativa promovida pela Transparência Internacional – Brasil e pelo Grupo de Transformação dos Estados e DF – GTD﹒GOV que avaliou iniciativas de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal (DF) atribuindo-lhes uma pontuação de 0 a 100.

Nenhum dos estados brasileiros atingiu o maior nível de maturidade em suas iniciativas de transformação digital para a promoção da integridade, na classificação definida pelo ITDI. Há ainda uma grande disparidade regional entre os resultados obtidos: as regiões do Sul e Sudeste apresentaram maiores níveis de maturidade nas ações avaliadas, enquanto as regiões Norte e Nordeste ficaram com os resultados mais baixos. 

Analisando os resultados da região Centro-Oeste, no comparativo que apresenta a média geral de todos os estados brasileiros, o DF aparece com 52,5 pontos, ocupando a 6ª posição, seguido por Goiás, que alcançou 51,9 pontos e ficou em 7º lugar, depois vem Mato Grosso do Sul com 43,8, na 15ª posição, e, por fim, Mato Grosso, com 37,6 pontos e na 17ª colocação.

Sobre as posições máximas obtidas no Centro-Oeste, um dos destaques veio do Distrito Federal e Mato Grosso do Sul por apresentarem desempenho elevado em relação à qualidade de bases de dados divulgados sobre despesas, que são relevantes para o controle social e que é uma exigência da Lei de Acesso à Informação (LAI): ambos atingiram a pontuação máxima (100 pontos). O Mato Grosso do Sul também se destaca na avaliação sobre Proteção de Dados Pessoais, sendo o estado que obteve maior desempenho neste indicador (80 pontos). 

Já sobre as menores pontuações, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul deixaram de pontuar no indicativo que avaliou os mecanismos de segurança da informação. Goiás obteve 25 pontos nesse quesito, com desempenho considerado médio, e o Distrito Federal novamente conseguiu desempenho classificado como muito alto, obtendo desta vez 75 pontos. 

A pesquisa deixa evidente que a transformação digital de governos ainda pode avançar muito em suas aplicações para o fortalecimento da integridade em governos subnacionais. O Índice de Transparência Digital e Integridade (ITDI) analisou os principais aspectos da transformação digital que se relacionam com o combate à corrupção, a nível estadual, e destacou iniciativas bem-sucedidas para informar funcionários do setor público e da sociedade civil sobre ações que podem contribuir para a promoção da integridade nos governos. 

Foram avaliadas, ainda, iniciativas que fomentam a abertura de dados, o engajamento cívico por meio de plataformas digitais, os serviços públicos digitais, a proteção de dados pessoais e a segurança da informação, entre outras.

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