Clínicas de diálise estão sem receber desde dezembro da Prefeitura de Goiânia

A falta de repasse em dia das verbas federais do Ministério da Saúde destinadas ao pagamento das sessões de diálise ameaça o tratamento de 2 mil pacientes renais em Goiânia. Cerca de 16 clínicas que prestam serviço ao Sistema Único de Saúde (SUS) não receberam ainda pelos serviços prestados em dezembro. A dívida acumulada chega a R$ 2,8 milhões. 

“O valor já foi repassado pelo Governo Federal ao município em janeiro e deveria ser sido repassado às clínicas em no máximo cinco dias úteis. Mas as notas fiscais ainda não foram solicitadas e já estamos em março. Os pagamentos costumavam ocorrer até o dia 18 de cada mês. Mas esse ano tivemos atraso no pagamento dos serviços de novembro e agora também de dezembro. Estamos com sérias dificuldades para continuar atendendo ao SUS. Chegamos ao limite pois recebemos um valor baixo pelo serviço e não podemos ao menos receber em dia? É um verdadeiro absurdo porque são serviços devidamente prestados. A defasagem da tabela SUS hoje chega a 39%. Entendemos que a saúde deveria ser tratada como prioridade. Não poderiam deixar de nos pagar em dia. Prestamos um atendimento muito especializado, que tem um alto custo”, diz uma gestora de clínica que prefere não se identificar. 

Mesmo com as dramáticas condições de recursos, as clínicas continuam atendendo pacientes com doença renal crônica – sem garantir até quando conseguirão manter.

A Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) alerta que o atraso no repasse do pagamento pelas secretarias de Saúde às clínicas conveniadas ao SUS está entre os problemas recorrentes na nefrologia, tanto nos governos estaduais, quanto nos municipais, em todo o país. 

“Muitos gestores no Brasil chegam a atrasar em mais de 40 dias o repasse após a liberação do recurso pelo Ministério da Saúde – sendo que de acordo com a legislação, o pagamento deveria ser feito em cinco dias úteis”, explica o presidente da ABCDT, Marcos Alexandre Vieira. 

Frente ao cenário nefrológico atual, a ABCDT cobra que as secretarias mantenham-se dentro do prazo legal da Portaria Ministerial e respeitem os recursos do Fundo Nacional de Saúde destinados à nefrologia. 

“Nossa maior preocupação hoje é as clínicas desistirem de atender ao SUS. E aí pode ocorrer menor oferta de tratamento à população, o que é um grande problema porque os pacientes renais dependem única e exclusivamente das sessões de hemodiálise para sobreviverem. Sobretudo com o aumento de custos e as novas demandas decorrentes da pandemia causada pela covid-19, chegamos a um ponto crítico. Tivemos aumento de custos por causa de covid, por aumento de equipes, aumentou os preços de diversos insumos importados, e para piorar, ainda temos governos que não cumprem os prazos de pagamentos para os fornecedores. Até quando será assim?”, diz o nefrologista Marcos Alexandre Vieira.

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