Mauro Rubem e SOS Goiânia promovem carreata contra aumento de IPTU

O vereador Mauro Rubem (PT) e o movimento SOS Goiânia realizam, nesta quarta-feira (09), carreata e buzinaço contra o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na capital. A saída será às 16h30, da porta da Polícia Federal, no setor Pedro Ludovico. A ideia do movimento, formado por moradores e uma frente parlamentar, é promover uma série de ações para pressionar a Câmara Municipal e a Prefeitura de Goiânia a revogarem o novo Código Tributário, aprovado em 2021.

Enquanto isso, população e parlamentares aguardam resposta da Justiça para Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), contra o Código, que teria gerado, segundo o movimento, cobranças excessivas, violando o princípio do não confisco, já que desrespeita a capacidade contributiva do cidadão. De acordo com o SOS Goiânia, a nova lei teria gerado um “tarifaço” para todos os goianienses, não só no caso do IPTU, mas também com relação a taxas às empresas.

Ao contrário dos vereadores que votaram a favor do projeto e agora se dizem enganados, Mauro Rubem sempre criticou o novo código, apontando nele as bases de problemas futuros para os contribuintes. “Além do aumento exorbitante de 2022, o código permite, para os próximos anos, um aumento de IPTU em progressão geométrica. Ou seja, em 2023, pode ocorrer um novo aumento de 45% sobre o valor cobrado em 2022, acrescido da inflação registrada no ano. Esse sistema de cobrança pode durar anos”, explica o vereador.

O movimento SOS Goiânia, do qual Mauro Rubem faz parte, pretende elaborar uma cartilha de defesa do contribuinte, com modelos de recursos administrativos, de ações individuais e coletivas, a serem ajuizadas na Fazenda Pública Municipal. A frente parlamentar também conta com a participação de deputados estaduais.

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