Deputados fazem diligência em hospital federal do RJ

Uma comitiva formada por deputados federais faz diligência nesta sexta-feira, às 10 horas, no Hospital Bonsucesso, no Rio de Janeiro. Os parlamentares terão o suporte técnico de um servidor do Tribunal de Contas da União e proteção da Polícia Federal. A visita é organizada pelo deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) relator na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle de Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) apresentada por Elias Vaz (PSB-GO) a partir de irregularidades verificadas em contratos do hospital federal. Também integram a comitiva os deputados  Hildo Rocha (MDB-MA) e Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), presidente da Comissão.

Elias Vaz identificou contratos de prestação de serviços firmados pelo Hospital Federal de Bonsucesso por meio de dispensa de licitação nos anos de 2019, 2020 e 2021. Levantamento feito pelo parlamentar no Painel de Preços do Ministério da Economia e Portal da Transparência do Governo Federal apontou que a unidade firmou contratos de prestação de serviços, dos mais variados tipos, no valor de R$ 138.773.371,92 ao longo desse período, sendo R$ 96.706.433,17 com dispensa de licitação.

“Essa prática irregular representa 69% das contratações. A dispensa de licitação é autorizada em casos emergenciais, mas o hospital vem adotando para a contratação de serviços básicos e contínuos, como limpeza, vigilância e monitoramento eletrônico. É preciso saber de que forma o dinheiro público está sendo aplicado e, nesse caso, há indícios graves de irregularidades”, afirma Elias Vaz.

Exemplos de contratos

Um dos casos identificados pelo deputado é a contratação da Cemax Administração e Serviços Ltda para prestação de serviços de apoio administrativo. A empresa já havia sido citada pelo ex-governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, conforme dossiê encaminhado à CPI da Pandemia no Senado. O contrato com dispensa de licitação foi assinado pela primeira vez no dia 29 de novembro 2019. Até hoje, já são três contratos no total de R$ 10.286.285,34.

Outra empresa contratada sem licitação é a Star 5 Service Comércio Conservação e Limpeza Ltda, que começou a prestar serviço de limpeza técnico-hospitalar no Bonsucesso em 29 de outubro de 2019. De lá para cá, a empresa assinou mais dois contratos, todos sem licitação, somando R$ 27.868.514,04.

A Confederal Rio Vigilância Eireli foi contratada pela primeira vez, sem licitação, no dia 21 de março de 2019, para prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada. Nos últimos dois anos, a empresa já assinou quatro contratos, no total de 14.503.028,64.

Já a AV Farma Assistência e Serviços Farmacêuticos Ltda foi contratada pela primeira vez no dia 05 de dezembro de 2012 para a prestação de serviços de manipulação de medicamentos antineoplásicos diluídos e preparados conforme prescrição médica. Valor do contrato: R$ 6.631.428. Foi prorrogado até dezembro de 2018, por meio de aditivos. No dia 28 de março de 2019, o hospital assinou o primeiro contrato de dispensa de licitação no valor de R$ 2.137.200. Curiosamente, o hospital assinou mais três contratos com a empresa sem licitação para o mesmo serviço. Se somarmos todos os contratos emergenciais, chegamos a R$ 5.983.338.

Mais um exemplo com indícios de irregularidades é a relação contratual entre o Hospital Geral de Bonsucesso e a empresa Nova Rio Serviços Gerais Ltda, que começou em 2009 para serviços de limpeza. De lá pra cá, a empresa vem prestando serviço em várias frentes, como transporte de pacientes e apoio operacional, sempre com prorrogação de pregões até o limite legal. Os contratos firmados por meio de dispensa de licitação ocorreram no ano de 2019 e somaram R$ 9.723.175,86.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s