Deputados cobram ministro sobre demissões na Educação

A apenas alguns dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e após pedido de exoneração em massa de servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep, os deputados federais verdes, Célio Studart (PV/CE) e Israel Batista (PV/DF) protocolaram requerimento de informações ao Ministério da Educação sobre a realização do certame, bem como as condições de trabalho no órgão.

Ainda nesta tarde, o deputado Israel Batista solicitou que seja convocado o Ministro da Educação, Milton Ribeiro, para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de assédio moral no órgão. Na ocasião, foi realizado ainda um convite para a participação do presidente do INEP, Danilo Dupas Ribeiro.
A convocação foi aceita pela presidente da Comissão de Educação da Câmara e o ministro será ouvido na próxima quarta-feira (10).

Em manifesto, os profissionais que pediram afastamento de seus cargos, questionam a permanência do presidente da instituição, Danilo Dupas, no cargo e denunciam episódios de intimidação, assédio moral e má gestão. A situação vem se desenrolando há meses, conforme demonstram as diversas manifestações da Associação de Servidores do Inep (Assinep), em que são expostos, entre outros problemas, o esvaziamento do órgão e seguidas nomeações por critérios ideológicos.

Nos últimos dias, a crise no órgão alcançou um ápice, com a exoneração em massa de funcionários, após a saída do coordenador-geral de exames para certificação do Inep, Eduardo Carvalho, e do coordenador-geral de logística da aplicação, Hélio Junior Rocha Morais.

No documento, os parlamentares salientam ainda que os “relatos de desmandos e ingerências se multiplicam, a exemplo da ocorrência de desvios de função, da exclusão de documentos do Sistema Eletrônico de Informações e do veto à publicação de estudos internos”.

Dentre os questionamentos, que tem o prazo constitucional de 30 dias de resposta após encaminhado pela Mesa Diretora, destacam-se: Quais providências têm sido tomadas para manter os servidores do Inep? Quais os motivos que levam a diretoria de Tecnologia e Disseminação de Informações Educacionais a estar sem gestor desde 22 de setembro, bem como a razão da exclusão de documentos/processos de áreas ligadas à presidência do Inep do sistema?

“Vemos sistematicamente um sucateamento de instituições responsáveis por executar políticas públicas tão importantes, como o ENEM, que garante a entrada de jovens do país todo a Universidade. Lamentável que não sejam tomadas medidas urgentes e necessárias para resguardar esse programa”, afirmou Célio Studart.

No documento, os parlamentares pontuam que os Coordenadores exonerados eram responsáveis por procedimentos de outras provas como o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) e o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), entre outros. E, em razão das exonerações, o instituto sofre baixas significativas a poucos dias da realização das provas.

“A situação se agravou muito nessa segunda-feira. A preocupação é imensa, com a realização das provas. O Enem está sob grave ameaça neste momento”, finaliza Israel

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