Brasil cai 6 posições e fica em 83ª no Índice Mundial de Barreiras Comerciais 2021

O Brasil perdeu 6 posições no Índice Mundial de Barreiras Comerciais 2021 (International Trade Barrier Index 2021 – TBI), passando a ocupar a posição 83 entre 90 países, do ranking desenvolvido pela Tholos Foundation e disponibilizado no país por meio do Centro Mackenzie de Liberdade Econômica (CMLE). A nota do país alcançou 5.18, indicando uma piora de 0.16 pontos em comparação com o relatório de 2019, quando o país se posicionava em 77 e possuía nota média de 5.02. O Brasil se posiciona em 15º lugar entre seus vizinhos latino-americanos, o último, já que a Venezuela foi excluída do relatório.

O resultado negativo do país se justifica notavelmente por sua política protecionista já conhecida. Entretanto, a queda apresentada do relatório de 2019 para o de 2021 é em grande parte por conta das barreiras não tarifárias utilizadas no país, principalmente por conta da covid-19. Apesar da facilitação do comércio para aliviar a carga de suprimentos relacionados ao tratamento da pandemia que precisavam ser importados, o país adicionou novas restrições comerciais para impedir a produção interna de ser exportada. A medida facilitadora comum foi a isenção de impostos e taxas de impostos para produtos médicos relacionados a covid-19, seguido por alívio financeiro para empresas importadoras.

O TBI, que está em sua segunda edição, tem como objetivo chamar a atenção para a grande variedade de barreiras comerciais implantadas por governos e organizações e os danos que causam à economia e à sociedade. O índice avalia os países quanto a utilização dos vários tipos de barreiras comerciais e pela facilitação do ambiente de negócio externo, sem protecionismo.

No ranking da América Latina e Caribe, o primeiro colocado é o Peru (31º – 3.49), Chile (34º – 3.54), Trinidad e Tobago (39º – 3.66), Colômbia (40º – 3.75), Equador (41º – 3.75), Panamá (48º – 3.96), Honduras (49º – 4.01), Paraguai (50º – 4.13), Costa Rica (54º – 4.22), Uruguai (55º – 4.24), México (59º – 4.37), Guatemala (63º – 4.49), Bolívia (68º – 4.65) e Argentina (71º – 4.74)

Já no topo mundial estão: Cingapura (2.52), Nova Zelândia (2.71), Países Baixos (2.76), Reino Unido (2.88), Suécia (2.98), Canadá (2.99), Hong Kong (3.01), Bélgica (3.05), Irlanda (3.07) e Polônia (3.08).

Os 10 países com classificação mais baixa são: Filipinas (5.09), Mali (5.15), Brasil (5.18), Egito (5.23), Zimbábue (5.37), Nepal (5.41), Tailândia (5.45), China (5.71), Argélia (6.06) e, por último, Índia (6.44).

Essa edição contou com a adição de Botsuana, Egito, Quênia, Ilhas Maurício, Ucrânia, Emirados Árabes Unidos e Zimbábue. Enquanto Brunei, Israel e Venezuela foram retirados por conta de dados insuficientes.

Metodologia do International Trade Barrier Index 2021
A pontuação média do TBI em 2021 é 4,01 em uma escala de 10 pontos, com 10 indicando o maior uso de barreiras comerciais. Isso representa uma alta de 0,5% de a edição de 2019, indicando um aumento geral no uso de barreiras comerciais. Embora a pontuação média permaneça baixo, destaca o fato de que o uso pesado de barreiras comerciais são geralmente uma exceção, em vez de uma norma para ser tolerado.

Para formulação da média, tem-se as seguintes variáveis: tarifas (média de 5.12); barreiras não tarifárias (NTM, 1.65), restrições de serviços (4,28) e facilitações (5.00). A maior parte do movimento entre as edições ocorreu no componente NTM e o componente de facilitação, principalmente por conta do indicador de barreira de comércio digital.

Durante o ano entre as edições, o mundo passou por eventos significativos na história da política comercial internacional. Para citar alguns: Brexit, a guerra comercial EUA-China, as tarifas dos EUA e retaliação sobre aço e alumínio, uma reunião do Conselho de apelação da OMC e a pandemia de covid-19.

Para conferir o TBI completo, acesse aqui (em inglês)
Para ver o estudo do CMLE sobre o setor automotivo no Mercosul, acesse esse link (em inglês).

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