STJ afasta governador do Tocantins do cargo por 6 meses

O ministro Mauro Luiz Campbell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o afastamento do governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PSL), do cargo por 6 meses, em investigação sobre corrupção e obstrução de justiça. A decisão ainda precisa ser referendada pela Corte.

A decisão veio após investigação da Polícia Federal (PF), que deflagrou na manhã desta quarta-feira (20) as operações Éris e Hygea, que têm como objetivo desarticular organização criminosa composta por membros da cúpula do governo do Estado.

Cerca de 280 policiais federais cumpriram 57 mandados de busca e apreensão nas cidades de Palmas/TO, Gurupi/TO, Porto Nacional/TO, Minaçu/GO, Goiânia/GO, Brasília/DF e São Paulo/SP. Outras 50 medidas cautelares, como  a suspensão do exercício das funções públicas, também estão sendo cumpridas. As ordens judiciais foram expedidas pelo STJ.

As investigações, iniciadas há quase dois anos, demonstram a criação de um complexo aparelhamento da estrutura estatal voltado a permitir a prática continua de diversos esquemas criminosos. Essas condutas contribuíram para a movimentação de dezenas de milhões de reais por meio dos crimes praticados. Até o momento, foi determinado o bloqueio de R$ 40 milhões.

A operação Éris visa desarticular o braço da organização criminosa instalado na Secretaria de Segurança Pública do Estado do Tocantins. O grupo é suspeito de obstruir investigações de combate à corrupção, utilizando-se de diversos instrumentos normativos e disciplinares, como a remoção indevida de delegados responsáveis por inquéritos de combate à corrupção que atingiam membros da cúpula do Estado. Há ainda fortes evidências da produção coordenada de documentos falsos para manutenção dos interesses da organização criminosa. Também  é apurado o vazamento de informações de investigações em andamento.

Já a operação Hygea tem o objetivo de desmantelar o esquema de pagamentos de vantagens indevidas relacionadas ao Plano de Saúde dos Servidores (Plansaúde) e a montagem de uma estrutura voltada para a lavagem do dinheiro, desviado dos cofres públicos e integralizado ao patrimônio dos investigados.

Além da obtenção de novas provas, busca-se interromper a continuidade das ações criminosas, identificar e recuperar ativos frutos dos desvios, resguardar a aplicação da lei penal, a segurança de testemunhas e a retomada das Instituições Públicas.

As ações de hoje contaram com o apoio da Força Aérea Brasileira e da Procuradoria-Geral da República.

Os investigados irão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de corrupção, peculato, lavagem de dinheiro, organização criminosa, falsidade ideológica e documental e embaraço às investigações.

Os nomes das operações fazem referência a figuras da mitologia grega ligadas à discórdia e à saúde, respectivamente.

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