Operação Sócio Oculto investiga fraudes a licitações em prefeituras goianas que podem chegar a R$ 100 milhões

João Carlos de Faria

O Ministério Público de Goiás (MP-GO), por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou, na manhã de terça-feira (6), a Operação Sócio Oculto, para desarticular esquema de fraude a licitações e desvio de dinheiro público envolvendo 20 empresas com atuação em várias prefeituras goianas, cujos valores podem chegar a R$ 100 milhões. Foram cumpridos 7 mandados de prisão temporária, em Goiânia e Aparecida de Goiânia, e 34 de busca e apreensão em Goiânia, Aparecida de Goiânia, Nerópolis, Senador Canedo, Santo Antônio de Goiás, Uruaçu, Alto Paraíso, Rubiataba, Brasília (DF) e São Paulo (SP).

Participaram da operação 28 promotores de Justiça, 1 delegado de polícia e policiais militares. A ação foi realizada em conjunto com os Gaecos do Distrito Federal e do Estado de São Paulo, que também cumpriram mandados, e contou com o apoio das Polícias Civil e Militar do Estado de Goiás. Os mandados foram expedidos pelo juiz Alessandro Pereira Pacheco, titular da Segunda Vara Estadual de Combate às Organizações Criminosas. O magistrado também determinou o bloqueio de bens dos investigados, de forma gradativa e proporcional ao suposto envolvimento no esquema criminoso investigado, até o valor de R$ 25 milhões.

O esquema

De acordo com os promotores de Justiça, a investigação do Gaeco teve início em 2018, e se concentrou na descoberta de um possível esquema de formação de organização criminosa, cujo objetivo era promover fraudes a licitações e desvios de recursos públicos. As empresas eram constituídas com a utilização de laranjas, para que pudessem participar das licitações de obras públicas, com informações privilegiadas e efetivação de lances mais baixos. Em alguns casos, as obras, depois de vencida a licitação, eram realizadas com superfaturamento, com a terceirização de serviços ou até não eram concluídas, mesmo com o recebimento dos valores empenhados nas prefeituras. Quando as licitações eram na modalidade carta-convite, somente as empresas do esquema participavam do certame.

As empresas tinham endereços coincidentes e apresentavam uma movimentação muito grande de sócios. Em alguns casos, o Gaeco descobriu que eram utilizados endereços em casas abandonadas ou de empresas fechadas há vários anos. Está sendo apurada a participação de servidores públicos no esquema. Os contratos eram referentes a obras de engenharia e não ficavam vinculados a um único órgão da prefeitura.

Os envolvidos no esquema estão sendo investigados por fraude a licitações, organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro. Das sete pessoas presas, uma já foi liberada, a pedido do MP-GO.

Foto: Laura Chaud

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