Orçamento por parlamentar equivale a 528 vezes a renda média no Brasil

Da Redação

Quão diferente é o sistema político brasileiro em relação ao de outros países? Para responder essa pergunta, o pesquisador do IMPA Luciano Irineu de Castro analisou dados recentes do Brasil e os comparou com os de outras 33 democracias*. Entre as descobertas, três chamam atenção especial: temos o maior orçamento por parlamentar (528 vezes a renda média no país); somos o país que mais gasta com o financiamento público de partidos políticos; e temos o maior número de partidos políticos. Os resultados estão reunidos no artigo “Quão diferente é o sistema político brasileiro? – Um estudo comparativo”, que será apresentado nesta segunda-feira (5), a partir de 14h, no Simpósio Interdisciplinar sobre o Sistema Político Brasileiro & XI Jornada de Pesquisa e Extensão da Câmara dos Deputados. A transmissão será feita no YouTube do IMPA.

Para apurar os dados de orçamento por parlamentar, os pesquisadores calcularam o orçamento total alocado ao poder Legislativo federal de cada país da amostra e o dividiram pelo número de parlamentares nos respectivos países. Em seguida, dividiram o resultado pela renda média do país. O Brasil aparece em primeiro lugar da lista, apresentando um orçamento anual por parlamentar de US $ 5 milhões (R$ 24,7 milhões). O valor é 528 vezes maior do que a renda média da população, de US$ 9.500 (R$ 46.943). A Argentina está em um distante segundo lugar, com uma proporção menor que a metade da brasileira. Excluindo o Brasil, a proporção média da amostra nos demais países equivale a 40 vezes a renda média das populações.

“Nosso artigo mostra como o Brasil é um caso isolado em uma série de dimensões importantes de seu sistema político. Sua alocação de fundos públicos para parlamentares e partidos políticos está bem acima da de outros países. Esperamos que o artigo incentive novas pesquisas para explorar essas questões. Em particular, por que há tantos partidos no Brasil e por que o gasto público tanto com os partidos quanto com o Poder Legislativo é tão alto”, afirma Castro, que assina o artigo com Odilon Câmara, professor da Universidade do Sul da Califórnia, e com Sebastião Oliveira, mestrando da UNB.

O financiamento público de campanhas e de partidos também foi analisado pelos pesquisadores. Juntos, os partidos políticos brasileiros recebem, em média, US$ 446 milhões por ano (R$ 2,2 bilhões). O México vem em segundo lugar, com US$ 307 milhões (R$ 1,5 bilhão). Excluindo o Brasil, a média da amostra é de US$ 65,4 milhões (R$ 323 milhões).

A pesquisa também identificou uma correlação entre o financiamento público total e o número de partidos efetivos. “É claro que isso não indica causalidade. Mas é preciso investigar se o grande número de partidos efetivos pressiona por mais recursos públicos para atividades políticas ou se a disponibilidade de grandes recursos incentiva a multiplicação dos partidos”, diz o artigo.

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