Workshop vai discutir o papel do Iphan no licenciamento ambiental

A atuação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) nos processos de licenciamento ambiental será debatida no dia 30 de junho, às 10h, no workshop Mineração e o Licenciamento Ambiental no Iphan.

Promovido pela superintendência do Iphan em Goiás, em parceria com a Câmara Setorial de Mineração da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Casmin-Fieg), o evento será realizado de forma on-line, voltado para profissionais da área, representantes do setor de mineração de Goiás, órgãos de meio ambiente (estadual e municipal) e sociedade em geral interessada no tema.

Reforçando a importância da preservação do Patrimônio Cultural, o workshop apresenta os procedimentos a serem observados para que os processos de licenciamento junto ao Iphan transcorram com fluidez e eficiência. O debate será iniciado pelo superintendente do Iphan-GO, Allyson Cabral, e conduzido pelos arqueólogos do Instituto, Danilo Curado, Sérgio de Oliveira e Hellen Carvalho. O público participante poderá sanar dúvidas e acompanhar o evento pela plataforma do Google Meet, como também pelo canal do Iphan no Youtube.

O superintendente do Iphan-GO, Allyson Cabral, explica “que é por meio do licenciamento ambiental que é concedida a autorização de instalação, ampliação e operação de empreendimentos, proporcionando, principalmente, a proteção ao meio ambiente e bens culturais, e a segurança jurídica ao empreendedor”.

Licenciamento ambiental e a proteção do Patrimônio Cultural

O licenciamento ambiental é um importante instrumento de gestão da administração pública para a execução de empreendimentos de infraestrutura. Por meio dele, é exercido o necessário controle sobre as atividades humanas potencialmente degradadoras ou poluidoras ao meio ambiente. Com o licenciamento, as instituições públicas federais, estaduais e municipais conseguem assegurar a sustentabilidade dos ecossistemas em suas variabilidades físicas, bióticas, socioculturais e econômicas. 

O Patrimônio Cultural é parte integrante do meio ambiente e, no âmbito do licenciamento ambiental, cabe ao Iphan emitir o posicionamento sobre eventuais impactos causados a esses bens.  Atualmente, o Iphan está inserido no licenciamento ambiental por meio de diversas normativas e pelo Sistema de Avaliação de Impacto ao Patrimônio (SAIP), ferramenta recentemente desenvolvida pelo órgão para modernizar o processo de licenciamento ambiental. Ela utiliza a tecnologia de georreferenciamento para analisar automaticamente projetos de infraestrutura e detectar possíveis interferências a bens culturais.  

Serviço:

Workshop vai discutir o papel do Iphan no licenciamento ambiental
Data: 30 de junho de 2021 (quarta-feira), às 10h
Local: On-line pelo Google Meet – https://meet.google.com/coz-fcsm-myw
Com transmissão pelo canal do Iphan no Youtube: www.youtube.com/iphangovbr

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