Projeto piloto: São Simão abre consulta pública para concessão de três serviços de saneamento básico

A cidade de São Simão, em Goiás, promove, até 14 de julho, consulta pública sobre o processo de concessão à iniciativa privada dos serviços de esgotamento sanitário, abastecimento de água e manejo de resíduos sólidos. No total, são estimados investimentos de R$ 245 milhões, incluindo operação e manutenção, para um contrato de 35 anos. Com a iniciativa, espera-se atingir 100% de cobertura de água e esgoto na área urbana do município em até dois anos após a concessão.
Esse é o primeiro projeto brasileiro que integra as três áreas de saneamento básico em uma única concessão, que pode ser replicada em várias partes do País. Especialmente porque São Simão é um município pequeno, com pouco mais de 20 mil habitantes. A medida procura compensar a falta de escala com a economia proporcionada pela união dos três serviços na mesma proposta.

“Se realmente houver viabilidade e chegarmos a um denominador comum, com essa modelagem, nós avançaremos muito mais rápido no cumprimento das metas de universalização de água, esgoto e resíduos sólidos”, destacou o secretário Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Pedro Maranhão.

Nesta etapa, os interessados deverão apresentar contribuições e sugestões por meio de um formulário on-line ou pelo e-mail consultapublica@saosimao.go.gov.br. Mais informações sobre o projeto estão neste link. Além disso, no dia 8 de julho, será realizada uma audiência pública para apresentar a situação atual dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos no município e a proposta do projeto de concessão desses serviços.

A prefeitura também abriu uma consulta pública sobre a alteração do Plano Municipal de Saneamento Básico do município, com o objetivo de possibilitar a concessão dos serviços. Uma audiência pública para alterar a legislação local para conceder os serviços à iniciativa privada também será realizada.

“Precisamos otimizar muito os serviços na cidade, que demandam muito recurso financeiro. Temos a expectativa de que, com essa concessão, o município possa realizar as melhorias no setor de saneamento básico”, ressaltou o prefeito de São Simão, Assis Peixoto.

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