Bancada Ativista une seis pré-candidaturas de seis partidos

A crise gerada pela combinação do desastre do governo Bolsonaro com as consequências da pandemia nos faz entender que esse momento pede união. Precisamos nos unir em torno de um plano para transformar São Paulo – um plano que esteja conectado aos problemas reais da população paulistana e que seja capaz de combater as forças que agem contra a vida, especialmente contra as vidas mais vulneráveis. Só coletivamente poderemos colocar em prática esse plano urgente para que São Paulo supere essa fase. 

Precisamos de uma Reviravolta

Acreditamos que, para dar essa volta por cima, a primeira coisa a fazer é ocupar a política com as pessoas certas, unidas para tirar São Paulo do buraco. Para isso, articulamos uma frente progressista, com seis pré-candidaturas a vereador(a), em torno de um plano comum, com oito propostas concretas e urgentes para transformar a cidade.  

SEIS NOMES POR UMA REVIRAVOLTA EM SP

A Reviravolta une as seguintes pré-candidaturas ativistas: Profa. Adriana Vasconcellos (PCdoB), Carmen Silva (PT), Erika Hilton (PSOL), Raquel Marques (Rede), Samuel Emílio (PSB) e Todd Tomorrow (PDT). 

Essas pessoas se comprometem a defender juntas as propostas da Reviravolta na Câmara Municipal de São Paulo. Isso significa que, uma vez eleitos, seus mandatos irão montar um grupo de trabalho conjunto, com assessores dedicados a colocar em prática essas oito propostas. 

Dessa forma, esse grupo trabalhará unido em assuntos essenciais para a cidade. Além disso, manterá diálogo próximo com organizações e movimentos da sociedade civil, para garantir que sua atuação esteja conectada aos anseios e às demandas de quem está na linha de frente da defesa de causas econômicas, sociais, ambientais e políticas. 

E os eleitores terão seis opções de voto para fazer a Reviravolta virar.  

UM PLANO COMUM PARA TRANSFORMAR SP 

Nosso plano comum para tirar a cidade do buraco apresenta propostas simples, mas potentes, focadas em temas centrais para a população do município. Prioriza as pessoas mais vulneráveis, em assuntos que impactam toda a sociedade. 

Foi construído a partir de consultas a especialistas e conta com um Comitê de Apoio, formado por especialistas, ativistas e lideranças sociais de diferentes pautas, que apoiará os mandatos eleitos na implementação da Reviravolta. No total, para desenvolvê-lo, foram envolvidas quase 50 pessoas. 

Assim, coletivamente, elaboramos as seguintes medidas viáveis e relevantes para que São Paulo sobreviva ao presente e tenha direito ao futuro. São oito propostas palpáveis para sacudir a cidade e dar a volta por cima. Porque o que São Paulo quer da gente é Reviravolta.

➔ Mais profissionais na Saúde

Por mais equipes para atender a população na rede pública de saúde, especialmente nos bairros mais vulneráveis.

As cerca de 1.600 equipes do programa Saúde da Família em São Paulo conseguem atender adequadamente apenas metade da população de 12 milhões de habitantes da cidade (cada equipe deve ser responsável por até 4.000 pessoas, segundo Ministério da Saúde). Para manter a cidade saudável, uma prioridade é garantir que todas as pessoas tenham acesso à atenção primária à saúde. Propomos, então, um trabalho conjunto com a Prefeitura para aumentar essas equipes e diminuir o impacto das desigualdades na saúde da população, começando pelos bairros com os piores índices de saúde. Esta proposta ajuda a garantir o direito humano à saúde para cada cidadão paulistano, independentemente de seu CEP.

Educação sem desigualdades

Por um plano de metas obrigatórias para a Prefeitura rumo ao fim de desigualdades na educação.

A educação em São Paulo é marcada por desigualdades relacionadas a raça, gênero, renda familiar e região onde vivem os alunos. Para garantir uma educação pública de qualidade, o combate a essas desigualdades deve se tornar uma prioridade. Propomos a inclusão de metas obrigatórias para a redução das diferenças de acesso e de aprendizado entre alunos de diferentes perfis no Plano Municipal de Educação. Essa iniciativa pode partir da Câmara de Vereadores, por meio de legislação, envolvendo os parlamentares no desenvolvimento dos indicadores oficiais, na elaboração de um plano de metas e na avaliação do progresso. Esta proposta ajuda a garantir o direito à educação, independente de condição social e econômica dos estudantes, visando o seu desenvolvimento e preparo para a cidadania e o trabalho.

Uma Guarda que cuide

Por uma segurança pública pautada na mediação de conflitos e na justiça restaurativa, substituindo violência por prevenção

É fato comprovado que forças de segurança opressoras não são sinônimo de melhoria nos índices de violência e criminalidade — o estado de São Paulo registrou aumento de 23,3% de casos de homicídio no mês de março em comparação ao ano anterior, e o índice de policiais mortos subiu 138% no primeiro semestre. Para contarmos com uma segurança pública mais construtiva, precisamos de esforços baseadas nos princípios da justiça restaurativa e centrados na prevenção e na mediação de conflitos — não na opressão e na punição. Nesse contexto, é importante aperfeiçoar iniciativas já existentes como as Casas de Mediação e a Ronda Maria da Penha da Guarda Civil Metropolitana, e os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania ligados à Procuradoria Geral do Município — e desenvolver novas iniciativas que caminhem na mesma direção. Esta proposta irá contribuir para a diminuição da criminalidade e da violência e para a construção de uma cidade mais segura.

Internet para todos

Por internet gratuita e computadores disponíveis para a população em edifícios públicos, começando por escolas em bairros periféricos.

Cerca de 20% dos domicílios da região metropolitana de São Paulo não possuem acesso à internet. Para combater a exclusão digital, propomos democratizar o acesso à internet a partir de edifícios públicos que já atendem cidadãos. Essa iniciativa deve começar por escolas em bairros periféricos e traçar um plano para chegar à cidade toda, que inclua também outros espaços e instrumentos. Além de acesso a conexão Wi-Fi, esses locais também devem disponibilizar computadores para a população usar a internet, especificamente, para acessar serviços públicos e pagar contas. Esta proposta fortalece a ideia do acesso à internet como um direito e visa garantir que nenhum cidadão perca outros direitos por falta de conexão, enfrentando o problema da exclusão digital dos grupos e indivíduos mais vulneráveis e marginalizados.

Tarifa zero para quem mais precisa

Por transporte público gratuito para famílias de baixa renda, bancado por um Fundo de Transportes.

Na cidade de São Paulo, uma família com quatro pessoas que fazem duas viagens de transporte público por dia gasta, pelo menos, R$1.056,00 por mês em passagens — ou seja, mais do que um salário mínimo. A conta do transporte pesa muito, especialmente no bolso das famílias de baixa renda, e isso se agravou com a crise econômica. Para garantir a mobilidade das pessoas de baixa renda, defendemos transporte público gratuito para famílias que vivem com até três salários mínimos. É fácil chegar a elas: a maioria já está nas bases de dados do Cadastro Único, utilizado para acessar programas sociais como o Bolsa Família. Para financiar essa política, defendemos a criação de um Fundo de Transportes com recursos de fontes relacionadas a taxações sobre transporte privado. Esta proposta ajuda a garantir o acesso igualitário à mobilidade urbana, imprescindível para a concretização de outros direitos fundamentais.

Apoio à cultura nas periferias

Por 50% do orçamento da cultura para bairros periféricos e mais transparência e participação no uso do dinheiro público.

Além da verba da pasta ser pouca (apenas 0,7% do orçamento do município), é impossível saber quanto chega a bairros periféricos, porque não é feito o registro localizado de 41% dos gastos regionalizáveis. Ao mesmo tempo, sobram evidências de desigualdades: dos 96 distritos da cidade, 53 não possuem centros culturais, casas ou espaços de cultura, 54 não contam com cinemas, e 52 não têm salas de shows e concertos. Para usufruir do potencial econômico e social da cultura, defendemos um aumento no orçamento público dedicado ao setor (para que a cultura receba 3% do orçamento total do município) e também defendemos a destinação de, pelo menos, 50% dos recursos da pasta para regiões periféricas. Para isso, é necessário que o orçamento seja regionalizado e que o uso desse dinheiro seja definido com participação social. Esta proposta ajuda a democratizar o acesso à cultura e a reduzir desigualdades – construindo a partir de conquistas históricas de movimentos da cultura como o Programa de Fomento à Cultura da Periferia.

Renda básica complementar

Por uma renda básica municipal que complemente o apoio federal e contribua para a erradicação da pobreza.

Em junho, 12,5% dos moradores da capital já estavam em situação de pobreza ou extrema pobreza: 1,5 milhão de pessoas vivendo com até R$178 ao mês. O auxílio emergencial alcança 3,3 milhões de beneficiários na cidade, mas tem vida curta prevista e seu fim coloca em risco especialmente crianças, principais vítimas da miséria e fome, que crescem no país. Defendemos a criação de um novo programa de renda básica municipal, que esteja associado ao Bolsa Família e a outros programas sociais. A prefeitura poderia destinar 1,3% do orçamento anual (cerca de R$ 900 milhões, de um total de quase R$ 70 bilhões) para oferecer mais R$50 mensais complementares ao Bolsa Família a cada uma das 1,5 milhões de pessoas em situação de pobreza ou extrema pobreza na cidade. Esta proposta atua no combate direto à pobreza e à desigualdade de renda, promovendo uma sociedade em que todos sejam providos de meios de sustento digno.

​➔ Lares para as pessoas

Pela destinação de imóveis à moradia por meio da devida implementação do IPTU Progressivo.

São Paulo tem um déficit de 474 mil moradias para famílias de baixa renda e acumula 293 mil imóveis vazios. Já existem, na cidade, mecanismos concretos para mudar essa realidade, mas eles ainda não são adequadamente implementados. Um dos principais é o IPTU Progressivo, que permite à prefeitura cobrar impostos cada vez mais altos de imóveis vazios e desapropriá-los se continuarem desocupados por cinco anos. Apesar de já ser previsto em lei desde 2014 e de centenas de proprietários terem sido notificados, o número de notificações vem caindo, e todas correm o risco expirar nos próximos anos sem levar a desapropriações. Portanto, é preciso fortalecer sua implementação, sendo que vereadores devem desempenhar papel central nesse processo, por meio da fiscalização e da criação de mecanismos que facilitem a sua execução. Esta proposta pretende diminuir o déficit habitacional, forçar a utilização adequada de imóveis desocupados, dificultar a especulação imobiliária e ajudar a garantir o direito à cidade.

COMITÊ DE APOIO 

A Reviravolta conta com um Comitê de Apoio, formado por especialistas, ativistas e lideranças sociais de diferentes pautas, que apoiará os mandatos eleitos na sua implementação:

  1. Aline Cavalcante, cicloativista e pesquisadora de planejamento urbano, mobilidade e mudanças climáticas
  2. André Gravatá, Ativista da educação e escritor
  3. Bianca Tavolari, Professora do Insper e pesquisadora do Cebrap, trabalha com direito e questões urbanas
  4. Bruno Ramos, Articulador do Movimento Funk e apresentador na Mídia Ninja
  5. Carlota Mingolla, Cofundadora do Bloco da Cultura
  6. Daniel Mello, Ativista contra a violência policial
  7. Jô Pereira (mais ou menos), Fundadora do Pedal na Quebrada e artista da Cena em SP
  8. Leandro Ferreira, Presidente da Rede Brasileira de Renda Básica
  9. Marcelo Rocha, Fotógrafo e ativista em educação, negritude e mudanças climáticas
  10. Marcio Black, Cientista político e coordenador de Democracia e Cidadania Ativa na Fundação Tide Setubal
  11. Mari Varella, Cientista social e jornalista de saúde
  12. Nathalia Oliveira, Socióloga e cofundadora da Iniciativa Negra por Uma Nova Política Sobre Drogas
  13. Rafael Calabria, Geógrafo, coordenador do Idec e conselheiro da Cidadeapé
  14. Raphael Escobar, Artista e ativista antiproibicionista
  15. Silvana Bahia, Pesquisadora em tecnologias e sociedades, coordenadora da PretaLab
  16. Thiago Amparo, Thiago Amparo, professor da FGV e colunista da Folha de SP

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s